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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:34
A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula
A equação ((3* 1057)+ 8217 + 1034) = 12.42 estava associada à anotação 'Prédio IL' encontrada nos
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:44
BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio
via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 16:49
Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down
, sustentando a necessidade de horário especial para cuidar do filho de 3 anos de idade, o qual é portador
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:11
Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34
Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014
Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:00
Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral
Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes
duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46
Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011
, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:23
Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica
recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.
A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
106.07.005416-3, ajuizada pela empresa Eugênia Nogueira Barros de Medeiros
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC
Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:04
Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:15
Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada
flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009
Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:40
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
de R$ 8 mil, além de mais de R$ 3 mil de danos materiais a Construtora Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do
